Sempre recebemos dúvidas sobre o cumprimento do aviso prévio em caso de novo emprego. Vejamos: Se o funcionário pede demissão e comprova devidamente a obtenção de um novo emprego, ele pode ser liberado do cumprimento do aviso prévio, sem que haja desconto em sua rescisão?

Leia mais...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão virtual de julgamento do dia 28/7, deu provimento ao recurso de um segurado de 31 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), residente do município de Esperança do Sul (RS), e determinou o restabelecimento de aposentadoria por ...

Leia mais...

O primeiro passo é encontrar um advogado de confiança e, de posse dos documentos necessários, iniciar sua solicitação de pensão alimentícia para que o juiz avalie o caso e determine o valor a ser pago pelo alimentante...

Leia mais...

A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O contexto da pandemia e da crise econômica e sanitária reforça a existência de diferentes realidades ...

Leia mais...