DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

Assessoria quanto aos direitos e obrigações das atividades poluidoras perante os órgãos ambientais, contemplando licenciamentos, recuperações de áreas degradadas, dentre outros serviços. Objetivando sempre conquistar um padrão sempre mais elevado de respeito ao meio ambiente, para a segurança do empreendedor e o bem-estar da sociedade, com profissionais que possuem capacidade para atuar em:

  • Consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental;
  • Consultoria na elaboração de estudos e projetos e na obtenção de licenças ambientais;
  • Contatos com órgãos públicos e privados, incluindo Ministério Público nas esferas Federal e Estadual;
  • Assessoria em programas de compensação ambiental;
  • Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas;
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;
  • Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc;
  • Levantamento do passivo ambiental;
  • Acompanhamento periódico da legislação federal, legislações estaduais e dos principais municípios brasileiros;
  • Assessoria em sistemas de gestão ambiental;
  • Treinamento em legislação ambiental;
  • Interface com assessoria de imprensa.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO (INSS)

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO (INSS)

    Estamos capacitados e dispostos a defender o direito aos benefícios previdenciários do cidadão, quais sejam; auxílio doença, auxílio reclusão, aposentadoria por incapacidade ...
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  • DIREITO CÍVEL

    DIREITO CÍVEL

    O escritório Mendes Advogados Associados, encontra-se focado também nas ações relacionadas à proteção aos direitos e garantias do consumidor, na defesa da honra, da imagem ...
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  • DIREITO TRABALHISTA

    DIREITO TRABALHISTA

    Nossos Advogados prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração ...
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  • DIREITO CRIMINAL (PENAL)

    DIREITO CRIMINAL (PENAL)

    Nos preocupamos muito com o ser humano que busca nossa ajuda, e por isso  lutamos com todas as armas para perseguir a verdade, preservar suas garantias fundamentais ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    Trabalhamos com competência e dedicação em processos administrativos disciplinares ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Temos como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais. O trabalho do núcleo tributário é atender as demandas estratégicas ...
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  • DIREITO ELEITORAL

    DIREITO ELEITORAL

    Nós advogados do Escritório Mendes Advogados Associados, prestamos assessoria a candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes ...
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  • DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    Assessoria quanto aos direitos e obrigações das atividades poluidoras perante os órgãos ambientais, contemplando licenciamentos, recuperações de áreas degradadas ...
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